Rodrigo Luz (*)
É incompreensível como que numa época em que o meio ambiente tenha alcançado tamanha importância no cenário global, em razão das ameaças de aquecimento atmosférico, o Brasil e as suas cidades ainda têm destinado parcos recursos para a conservação da natureza através da gestão ambiental.
Em razão da ajuda internacional recebida pelo país em projetos ambientais oficiais ou da sociedade civil, criou-se a idéia de que os recursos financeiros para executá-los devem ser captados da iniciativa privada ou até mesmo de organismos internacionais, como se o poder público não fosse responsável pelos maiores danos causados ao meio em que vivemos.
É surpreendente que numa cidade como Nova Friburgo os projetos ambientais estejam sendo contemplados com verbas irrisórias e insuficientes para promover uma gestão adequada do seu imenso território.
Com quase mil quilômetros quadrados de extensão territorial, sendo detentor de nascentes hídricas de alta relevância e possuindo expressivas florestas remanescentes da quase extinta Mata Atlântica, Nova Friburgo poderá contar com uma destinação de apenas R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), conforme a proposta orçamentária da sua Prefeitura Municipal.
Dentre um total de 211 milhões de reais, a saúde será contemplada com 61 milhões, a educação com 46 milhões e setecentos mil, a administração, com suas excessivas secretarias, consumirá 35 milhões do contribuinte, a Câmara de Vereadores 7 milhões e trezentos mil, enquanto que o meio ambiente, com suas enormes carências, ficará apenas com 50 mil reais.
Interessante que Nova Friburgo recebeu só de royalties do petróleo quase 6 milhões de reais, dinheiro este que tem como objetivo compensar o meio ambiente pelos impactos gerados por uma prejudicial atividade econômica.
Ora, fazem parte do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, e o estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas.
Pois bem, considerando a dimensão territorial de Nova Friburgo que é um dos maiores municípios do Rio de Janeiro em território, a sua responsabilidade pela preservação da Área de Proteção Ambiental do Caledônia, instituída no primeiro mandato da ilustre senhora prefeita, bem como o seu dever de evitar novas degradações ao meio ambiente, tais como foram vistas no segundo semestre deste ano com a propagação das queimadas, é injustificável a Prefeitura propor uma verba tão insuficiente para a gestão ambiental.
No dia 22 de novembro de 2007, a Câmara Municipal pretende votar a proposta orçamentária do Poder Executivo para 2008, estando a sessão prevista para iniciar às 16 horas. Neste sentido, os vereadores Marcelo Verly (PSDB) e Nami Nassif (PDT) já apresentaram suas respectivas emendas propondo remanejamento de recursos para o esporte (Verly), bem como para a agricultura e o turismo (Nami). No entanto, é preciso que também seja apresentada uma outra emenda a fim de que os recursos para gestão ambiental sejam ampliados no ano que vem, o que só poderá ser feito pela iniciativa de algum dos edis.
Portanto, é indispensável a presença e a mobilização dos ambientalistas a fim de que, no dia da sessão que votará o orçamento, os vereadores considerem o clamor público da sociedade friburguense e providenciem uma modificação no diminuto valor da verba para a gestão ambiental, acrescentando mais alguns dígitos.
* Rodrigo Luz (advogado e ambientalista)
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